Ponte reduzida pela metade na Fiol apresenta risco de colapso
Auditoria revela riscos estruturais e atrasos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), infraestrutura crítica para escoamento de commodities e comex regional.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou risco concreto de colapso estrutural em uma ponte da Fiol, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, e atrasos significativos no contrato de obras do trecho baiano. Os achados fazem parte do Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas, o Fiscobras 2025.
A Fiol é um projeto de 1.527 quilômetros projetado para interligar a Ferrovia Norte-Sul ao futuro porto de Ilhéus, na Bahia. O trecho inspecionado, chamado Fiol II, corresponde à seção entre Caetité e Barreiras, no oeste baiano, sob responsabilidade da estatal Infra S.A., antiga Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias. As obras nessa região do sertão baiano foram iniciadas há 15 anos e ainda estão longe da conclusão.
A vistoria dos auditores concentrou atenção em uma ponte sobre o riacho Desvio de Pedras, no município de São Félix do Coribe. A estrutura apresenta, segundo o TCU, "risco concreto, atual e crescente de comprometimento estrutural", com potencial de resultar em "colapso parcial ou total".
O projeto original da ponte media 74,6 metros, mas foi reduzido para 35 metros, um corte superior a 50%. A solução original permitiria que as cabeceiras da estrutura ficassem em terreno firme, mais afastadas do leito do riacho. Com a versão menor, parte desse espaço passou a ser ocupada por aterro, aproximando as cabeceiras da água. A mudança foi aprovada com ressalvas, sem vistoria de campo, justificativa técnica suficiente ou medidas de estabilização.
Os auditores encontraram uma fenda no solo junto à base da estrutura de concreto, acompanhando a fundação em profundidade. O TCU classificou esse achado como a "evidência mais crítica identificada" e um "sinal de alerta inequívoco" de erosão do solo, com possibilidade de evolução "de forma abrupta e irreversível", especialmente durante as cheias do riacho.
Além dos problemas estruturais, a auditoria constatou atraso expressivo no Contrato 7/2024, firmado entre a Infra S.A. e a empresa TCE Engenharia Ltda. O contrato, celebrado sob regime de contratação semi-integrada, prevê a elaboração de projetos executivos e a execução de serviços remanescentes em 146,28 quilômetros da Fiol II, com vigência de 26 meses.
Após nove meses de execução, apenas 3% do contrato havia sido medido, sem que nenhum projeto executivo tivesse sido aprovado e sem que qualquer etapa de construção tivesse começado, segundo o Portal TCU. Isso representa atraso de nove meses na fase de projetos e de quatro meses no início das obras. Nenhum serviço de construção foi iniciado, incluindo terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais e superestrutura.
O cronograma original previa que a fase de elaboração e aprovação de projetos executivos encerrasse em dezembro de 2024. Nenhum projeto havia sido aceito pela Infra S.A. até o momento da auditoria.
O TCU deu ciência à Infra S.A. de que a ausência de processos sancionatórios contra empresas contratadas que descumprem marcos contratuais pode configurar omissão do gestor público, ressalvadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
FUP Explica
O quadro revelado pela auditoria é preocupante em duas frentes distintas. A primeira é de segurança imediata: uma ponte com risco de colapso em obra pública federal, cuja modificação de projeto foi aprovada sem vistoria de campo nem justificativa técnica adequada, é exatamente o tipo de falha que o TCU existe para identificar antes que vire tragédia. A fenda encontrada na base da estrutura, em região sujeita a cheias, torna o risco ainda mais urgente, porque eventos climáticos podem acelerar a deterioração de forma irreversível.
A segunda frente é de gestão contratual. Nove meses de execução com apenas 3% de avanço medido e nenhum projeto aprovado, num contrato que deveria ter encerrado a fase de projetos em dezembro de 2024, indica falha tanto da contratada quanto da supervisão da Infra S.A. O alerta do TCU sobre a possibilidade de omissão do gestor público, caso não sejam abertos processos sancionatórios, aumenta a pressão sobre a estatal para agir formalmente, o que pode abrir caminho para disputas contratuais e atrasos adicionais.
No plano mais amplo, uma ferrovia iniciada há 15 anos sem perspectiva clara de conclusão representa custo de oportunidade alto para a região oeste da Bahia e para o projeto de conectar o interior ao porto de Ilhéus. Enquanto a obra não avança, a pressão sobre as rodovias da região permanece, e o corredor logístico que a Fiol deveria formar com a Ferrovia Norte-Sul segue incompleto.
