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Peru conclui trâmites internos para atualizar acordo de livre comércio com a China
Peru negocia atualização de acordo comercial com China. Notícia de relevância regional sobre negociações tarifárias que podem impactar dinâmicas de comércio na América Latina.
O Peru concluiu os procedimentos internos necessários para a entrada em vigor do Protocolo de Otimização do acordo de livre comércio com a China, segundo informação divulgada pela CGTN. A medida representa uma etapa para a implementação da atualização do tratado bilateral, que modifica regras comerciais e acrescenta temas como comércio eletrônico, concorrência e cadeias de abastecimento.
A conclusão dos procedimentos ocorre em um momento em que novas barreiras tarifárias dos Estados Unidos pressionam algumas exportações peruanas. O protocolo, no entanto, é resultado de um processo de atualização iniciado anos antes das medidas norte-americanas recentes.
O Protocolo de Otimização modifica capítulos do acordo relacionados a regras de origem, procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, propriedade intelectual, comércio de serviços, entrada temporária de pessoas de negócios e investimentos.
A atualização também acrescenta cinco capítulos, que tratam de normas e avaliação de conformidade, política de concorrência, comércio eletrônico, cadeias de abastecimento e comércio e meio ambiente.
As negociações para atualizar o acordo começaram em novembro de 2018. A conclusão substancial das tratativas foi anunciada em junho de 2024, e o protocolo foi assinado em 14 de novembro daquele ano, em Lima, pelos ministros responsáveis pelo comércio dos dois países.
Acordo comercial foi assinado em 2009
O acordo de livre comércio entre China e Peru foi assinado em 28 de abril de 2009, em Pequim, na presença do então vice-presidente chinês Xi Jinping e do vice-presidente peruano Luis Giampietri Rojas, segundo o Ministério do Comércio da China. O tratado começou a ser implementado em março de 2010.
Segundo o Ministério do Comércio chinês, o tratado foi o primeiro acordo de livre comércio abrangente firmado pela China com um país latino-americano. O texto original possui 17 capítulos e estabelece regras para áreas como acesso a mercados de bens, regras de origem, procedimentos aduaneiros, medidas sanitárias e fitossanitárias, comércio de serviços, investimentos, propriedade intelectual e solução de controvérsias.
O acordo original estabeleceu a eliminação gradual de tarifas sobre mais de 90% dos bens comercializados entre os dois países, com diferentes cronogramas de redução tarifária. Parte das linhas tarifárias recebeu tarifa zero já no início da implementação, enquanto outras ficaram sujeitas a períodos de redução mais longos.
A relação comercial entre os dois países cresceu desde a implementação do acordo. Em 2024, o comércio bilateral alcançou US$ 39,76 bilhões, alta de 10,9% em relação ao ano anterior, segundo dados reunidos pelo China Briefing. As exportações peruanas para o mercado chinês somaram US$ 25,23 bilhões, enquanto as importações provenientes da China chegaram a US$ 14,53 bilhões.
A China respondeu por 34% das exportações totais do Peru e por 28% das importações peruanas naquele ano. O comércio entre os dois países representou 31,6% do intercâmbio comercial peruano em 2024, segundo a mesma fonte.
A China mantém ainda acordos comerciais com outros países latino-americanos, entre eles Chile, Costa Rica, Nicarágua e Equador, além do tratado firmado com o Peru, conforme a relação de acordos publicada pelo Ministério do Comércio chinês.
FUP Explica
A atualização do acordo Peru-China é um movimento que vai além de ajustes técnicos em tarifas. O timing importa: o Peru está sob pressão tarifária dos Estados Unidos e responde aprofundando o vínculo com Pequim, o que sinaliza uma reorientação de alinhamento comercial que tende a se intensificar se o protecionismo norte-americano continuar avançando. Para a China, o protocolo reforça sua presença na América Latina em um momento em que Pequim busca ampliar mercados para compensar fricções com os EUA e a Europa.
Do ponto de vista econômico, a tarifa zero para a maioria dos produtos já no ano de implementação pode favorecer exportadores peruanos de commodities, que historicamente dominam a pauta do país para a China, como minerais e produtos agrícolas. No entanto, o protocolo também abre espaço para importações chinesas em condições mais vantajosas, o que pode pressionar setores industriais peruanos com menor capacidade de competir em preço.
Para o Brasil e outros países do Mercosul, o movimento peruano é um sinal de que a disputa por acesso preferencial ao mercado chinês está se acelerando na região. O Peru avança acordos com China e Hong Kong enquanto o Mercosul ainda negocia sua própria aproximação com Pequim, e essa assimetria pode se traduzir em desvantagem competitiva para exportadores brasileiros que disputam os mesmos mercados.
