Imagem: JorgeRioBRAZIL / Jorge Andrade
Governo apresenta carteira de quase R$ 162 bilhões para infraestrutura logística até 2030
Planejamento reúne obras, leilões e autorizações para portos, aeroportos e hidrovias, além de projetos navais e portuários previstos para financiamento
O governo federal colocou no planejamento para 2027 a 2030 uma carteira de aproximadamente R$ 162 bilhões em projetos portuários, aeroportuários, hidroviários e navais. Apresentada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, nesta quinta-feira (8), no encerramento do Fórum Nacional Brasil Export, em Brasília, a programação combina obras públicas, leilões, concessões e autorizações privadas para preparar a infraestrutura para os próximos anos. Do total, R$ 95 bilhões correspondem a projetos previstos para financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Segundo o BE News, Franca destacou que o ministério pretende deixar iniciativas estruturadas para execução a partir de 2027, com participação empresarial. “Não é mais possível prover a infraestrutura brasileira sem o diálogo com o setor privado”, afirmou. A carteira reúne estimativas de investimentos e projetos passíveis de financiamento, sem representar recursos integralmente contratados.
Nos portos, estão previstos R$ 55,85 bilhões, distribuídos entre R$ 33,1 bilhões em 70 empreendimentos privados, R$ 20,6 bilhões em 34 leilões e R$ 2,15 bilhões em obras públicas. O principal projeto entre os certames é o Tecon Santos 10, com R$ 6,45 bilhões estimados. Conforme a TrendsCE, também integram a lista o SSB01, em São Sebastião, com R$ 3,84 bilhões, e o ITJ01, em Itajaí, com R$ 2,66 bilhões.
Esses três projetos concentram aproximadamente 63% do valor previsto para os leilões. A programação inclui ainda o VDC10, em Vila do Conde, com R$ 1,93 bilhão, e o IQI15, no Itaqui, com R$ 1,22 bilhão. Em reportagem da Reuters publicada pelo UOL, o ministério informou que foram realizados 29 leilões portuários entre 2023 e 2026, com R$ 15,68 bilhões em investimentos.
A parcela destinada às autorizações supera em R$ 12,5 bilhões a estimativa dos leilões, destacou o Economic News Brasil. As modalidades, entretanto, têm características distintas: terminais arrendados ocupam áreas públicas e são explorados por empresas selecionadas em licitação, enquanto terminais de uso privado funcionam mediante autorização fora dos portos organizados. Os 70 empreendimentos também incluem estações de transbordo de cargas e instalações portuárias de turismo.
O Sudeste concentra R$ 14,64 bilhões das autorizações, cerca de 44% do total. Em seguida aparecem Sul, com R$ 7,33 bilhões; Norte, com R$ 6,78 bilhões; e Nordeste, com R$ 4,3 bilhões. A execução dependerá do andamento dos projetos e dos respectivos processos de autorização.
Nas obras públicas, a carteira contempla a conclusão do Moegão de Paranaguá e das avenidas perimetrais das duas margens do Porto de Santos, além de dragagens em Santos, Cabedelo, Itaguaí e Ilhéus. O Portos e Navios também destacou intervenções nos sistemas de defensas do Recife e de Natal e nos acessos terrestres ao Porto de Santana. Franca defendeu o acompanhamento da capacidade dos terminais e das projeções de demanda para orientar decisões sobre infraestrutura.
Na aviação, o planejamento reúne R$ 2 bilhões para obras, estudos e projetos em 59 aeroportos regionais e R$ 1,5 bilhão na repactuação de Viracopos, em Campinas. Também está prevista a continuidade do programa AmpliAR, com mais de 70 aeroportos em estudo para futuras etapas de incorporação a contratos de maior porte.
As intervenções hidroviárias somam R$ 7,6 bilhões e abrangem dragagens, retirada de rochas dos canais, recuperação de instalações, modernização de eclusas e novos terminais. Entre os projetos está a expansão do Terminal Hidroviário de Manaus, com investimentos próximos de R$ 1 bilhão.
A maior parcela da carteira está no FMM, com R$ 60 bilhões em projetos navais e R$ 35 bilhões em infraestrutura portuária previstos para priorização entre 2027 e 2030. Franca afirmou que o governo trabalha em mudanças nas regras do fundo e em um mecanismo garantidor para facilitar a contratação. Esses valores correspondem a projetos que poderão receber financiamento, cuja execução depende da aprovação e da contratação das operações.
FUP Explica
A carteira de R$ 162 bilhões é, antes de tudo, uma sinalização política: o governo Lula quer mostrar ao setor privado que há um pipeline de projetos estruturado para o período pós-2026, independentemente do resultado eleitoral. Apresentar isso num fórum de exportações não é coincidência, é um recado de que a agenda de infraestrutura logística tem continuidade planejada. O problema é que "carteira planejada" e "investimento contratado" são coisas bem diferentes, e o próprio ministério deixou isso claro ao dizer que os valores representam estimativas e projetos passíveis de financiamento, não recursos garantidos.
No lado econômico, o peso do FMM chama atenção: R$ 95 bilhões dos R$ 162 bilhões dependem desse fundo, e o governo admite que ainda trabalha em mudanças nas regras e num mecanismo garantidor para facilitar a contratação. Isso significa que a maior fatia da carteira tem uma camada extra de incerteza, porque depende de reforma regulatória que ainda não aconteceu. Para o setor portuário e naval, a sinalização é positiva, mas a concretização exige que essas mudanças saiam do papel antes de 2027. Nos leilões portuários, o Tecon Santos 10 sozinho representa quase um terço do valor previsto para os certames, o que concentra risco: se esse projeto travar, o número total cai de forma relevante.
Para operadores de comércio exterior, importadores e exportadores, o que importa na prática é a velocidade de execução das dragagens e das obras de acesso terrestre, que têm impacto direto na eficiência e no custo operacional dos portos. Esses projetos estão na fatia menor da carteira (R$ 2,15 bilhões em obras públicas), mas são os que mais afetam o dia a dia de quem movimenta carga. A concentração das autorizações no Sudeste (44% do total) também indica que a expansão de capacidade tende a reforçar corredores já consolidados, com menor impulso para regiões que dependem de novos terminais para ganhar competitividade.
