EUA multam MSC em US$ 6 milhões por falha e obstrução de investigação

A MSC Shipmanagement Limited foi condenada a pagar multa de US$ 6 milhões por falha em reportar condição perigosa e por obstrução de investigação relacionadas a um incidente ocorrido em 5 de junho de 2024 com o porta-contêineres MSC Michigan VII no porto de Charleston, na Carolina do Sul. Além da multa, a empresa cumpre quatro anos de probação e deve realizar análise de causa raiz das condições perigosas identificadas no caso, conforme apurado pelo Container News.

Durante a saída do porto de Charleston, um pino de ligação se desconectou do governador do motor principal do navio após ajuste manual feito pela tripulação. O governador é o componente responsável por controlar a velocidade do motor, e a desconexão impediu que o motor fosse desacelerado. Com isso, o navio acelerou para aproximadamente 16 a 17 nós.

A situação levou as autoridades a evacuar a Ponte Arthur Ravenel Jr. por temor de colisão com a estrutura e a limpar praias locais por preocupações com a onda de proa do navio. A onda causou ferimentos em duas pessoas e danificou navios e cais na região.

A investigação revelou que a tripulação de engenharia já havia ajustado manualmente o pino de ligação entre o governador e a cremalheira de combustível em ocasiões anteriores, sempre que o motor falhava em atingir as rotações por minuto solicitadas da ponte. Esse tipo de ajuste deveria ser feito apenas por técnicos treinados, mas nenhum membro da tripulação de engenharia a bordo do MSC Michigan VII era qualificado para realizá-lo.

O chefe de engenharia Fernando San Diego San Juan admitiu conhecer o risco da prática, pois sabia que o ajuste manual poderia causar a falha do pino. Tanto a falha do motor em atingir as rotações solicitadas quanto os ajustes manuais constituíam condições perigosas que deveriam ter sido reportadas à Guarda Costeira dos EUA. Nem a empresa nem San Juan fizeram esse reporte.

Durante as investigações conduzidas pelo USCG Sector Charleston, pelo Serviço de Investigação da Guarda Costeira e pelo Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB), San Juan fez declarações falsas repetidamente. Ele negou que a tripulação havia ajustado o pino de ligação e disse desconhecer ajustes anteriores. Os investigadores determinaram, posteriormente, que tais ajustes tinham ocorrido. San Juan ainda instruiu outros membros da tripulação a apresentar a mesma versão aos investigadores.

Penalidades e declarações oficiais

Além da multa de US$ 6 milhões aplicada à empresa, San Juan foi multado em US$ 2 mil. Ele havia se declarado culpado anteriormente por falha em reportar condição perigosa e por obstrução de investigação.

Adam Gustafson, Vice-Assistente Principal do Procurador-Geral da Divisão de Energia e Recursos Naturais do Departamento de Justiça dos EUA, afirmou que "a condição perigosa a bordo deste navio e a falha da MSC em reportá-la poderiam ter resultado em colisão fatal com ponte, como ocorreu meses antes em Baltimore".

O caso se soma a um histórico recente de penalidades contra a MSC nos Estados Unidos. A empresa foi multada em US$ 22,67 milhões pela Comissão Marítima Federal por violações à Lei de Transporte Marítimo entre 2018 e 2023, envolvendo cobranças indevidas de demurrage e falta de transparência em tarifas de contêineres refrigerados. Em 2025, a MSC também foi incluída em ações regulatórias da China por irregularidades no registro de tarifas de frete em portos como Guangzhou, Qingdao e Ningbo.