Beijing proíbe posse e armazenamento de drones após acidente fatal em arranha-céu

Beijing proibirá a posse e o armazenamento de drones e de componentes essenciais dentro dos limites da cidade a partir de 15 de novembro de 2026, em uma nova etapa das restrições impostas pela capital chinesa aos veículos aéreos não tripulados. As regras revisadas foram anunciadas pelas autoridades no domingo, 13 de setembro, e estabelecem medidas mais rígidas de controle por razões de segurança após um acidente aéreo fatal no edifício mais alto da cidade.

As novas normas serão aplicadas em toda a cidade e representam, segundo o South China Morning Post, as regras mais rígidas da China para veículos aéreos não tripulados. Além da proibição de manter drones e componentes essenciais em Beijing, as autoridades estabelecerão uma zona de exclusão aérea a partir de 20 de setembro.

A restrição de voos atingirá principalmente operações consideradas não essenciais. Aviação comercial e operações de resgate de emergência estarão isentas. Com a entrada em vigor da proibição de posse em 15 de novembro, proprietários que ainda mantêm drones na cidade terão alternativas para se desfazer dos equipamentos.

As autoridades oferecerão subsídios para que os dispositivos sejam vendidos em locais designados para recompra, segundo o jornal estatal Beijing Daily. Os proprietários também poderão entregar os drones para descarte e reciclagem, mediante um pequeno subsídio, ou retirá-los de Beijing antes da entrada em vigor das novas regras.

O descumprimento poderá resultar na apreensão dos equipamentos e na aplicação de multas a pessoas e empresas.

Orientações divulgadas anteriormente sobre as regras de Beijing estabelecem que, em casos graves de entrada irregular de drones na cidade, as autoridades de segurança pública podem confiscar os equipamentos e aplicar multas de 500 a 10 mil yuans.

A revisão das normas ocorre depois de um acidente registrado no fim de junho, quando uma pequena aeronave atingiu um arranha-céu em Beijing. O piloto morreu e outras 13 pessoas ficaram feridas. O edifício atingido se chama Citic Tower, também conhecida como China Zun, e é a construção mais alta de Beijing.

A proibição da posse representa uma nova etapa de um conjunto de restrições adotadas ao longo de 2026.

Em março, autoridades municipais aprovaram regras que entraram em vigor em 1º de maio. Naquele momento, proprietários de drones já existentes em Beijing tiveram de registrar os equipamentos com nome e identificação reais, embora ainda pudessem mantê-los sob determinadas condições.

As normas que entraram em vigor em maio também proibiram a venda e o aluguel de drones e componentes essenciais destinados à capital, além da entrada desses equipamentos na cidade.

A restrição também se aplica a visitantes. Entrar em Beijing transportando drones, componentes essenciais ou controles remotos por trem de alta velocidade, ônibus intermunicipal, avião ou veículo particular é proibido pelas regras.

Para operadores locais, drones que já passaram pela verificação das autoridades podem ser retirados da cidade e posteriormente levados de volta sob condições específicas. Antes da saída, o proprietário deve entrar em contato com a delegacia responsável pela região onde mora ou trabalha.

Todo o território administrativo de Beijing é considerado espaço aéreo controlado para operações com drones. Dessa forma, qualquer voo externo precisa de autorização prévia. As regras também exigem que operadores concluam treinamento on-line e sejam aprovados em um teste sobre a regulamentação antes de realizar operações autorizadas, segundo a BBC.

Há exceções para atividades específicas. Drones podem ser adquiridos e armazenados para finalidades como ações de contraterrorismo e resposta a desastres, desde que exista autorização das autoridades.

Também podem ser concedidas autorizações especiais para necessidades relacionadas a resgates de emergência, pesquisa científica e educação, entre outras atividades previstas pelas normas.

As restrições alcançam ainda a manutenção dos equipamentos. Quando um drone precisa ser enviado para fora de Beijing para reparos, o proprietário deve buscá-lo pessoalmente, em vez de recebê-lo por serviço de entrega.

O endurecimento das regras ocorre em um país com mais de 3 milhões de drones registrados. A China também abriga a DJI, identificada pela emissora como a maior fabricante de drones do mundo. Diante das restrições adotadas na capital, lojas da DJI em Beijing estavam retirando drones e produtos relacionados das prateleiras.

As medidas contrastam com o espaço reservado pelo governo chinês ao setor de veículos aéreos nos planos econômicos do país. Drones e táxis aéreos integram a chamada "economia de baixa altitude", considerada uma prioridade estratégica pela China. A expectativa é que esse segmento supere 2 trilhões de yuans, aproximadamente US$ 290 bilhões, até 2035.

Ao comentar as restrições aprovadas em março, Xiong Jinghua, integrante de alto escalão do Congresso Popular Municipal de Beijing, afirmou que o objetivo era encontrar "o melhor equilíbrio" entre segurança e progresso tecnológico e econômico.

A proibição que entrará em vigor em novembro modifica justamente o ponto que ainda permanecia permitido pelas regras anteriores: manter em Beijing drones que já haviam sido registrados. Com a revisão anunciada em setembro, até a posse e o armazenamento dos equipamentos passarão a ser proibidos, salvo nas situações excepcionais autorizadas pelas autoridades.