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Brasil busca retirada de tarifas dos EUA e abre negociação por acordo comercial
Brasília quer eliminar taxas que atingem produtos brasileiros, enquanto os dois países criam grupo de trabalho para discutir barreiras tarifárias e não tarifárias
Brasil e Estados Unidos abriram uma nova etapa das negociações comerciais nesta quarta-feira (30), em Milwaukee, onde representantes dos dois governos se reuniram, à margem do encontro de ministros do Comércio do G20, para discutir a retirada de barreiras que afetam as trocas entre os países. Diante do representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, defenderam a redução das tarifas aplicadas por Washington e acertaram a criação de um grupo de trabalho que deverá discutir os termos de um possível acordo.
A principal demanda brasileira é a retirada integral de tarifas que atingem produtos do país. Segundo a Reuters, Márcio Elias Rosa afirmou que o Brasil busca uma “redução tarifária completa”, incluindo as taxas aplicadas pelos Estados Unidos ao aço e ao alumínio com base na Seção 232, a alíquota de 12,5% relacionada a alegações norte-americanas de trabalho forçado e a tarifa de 25% estabelecida após uma investigação conduzida sob a Seção 301, mecanismo utilizado por Washington em casos envolvendo práticas comerciais consideradas desleais.
As negociações deverão ganhar contornos mais definidos nas próximas semanas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o governo norte-americano deverá encaminhar uma proposta com o escopo dos trabalhos, incluindo questões tarifárias e não tarifárias.
O documento servirá de base para as discussões do grupo de trabalho acertado durante o encontro, enquanto os dois governos sinalizaram interesse em avançar rapidamente na busca por um entendimento.
A reunião em Milwaukee dá sequência a uma aproximação iniciada em 21 de agosto, quando os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump conversaram por telefone. Desde então, integrantes dos dois governos mantêm contatos para buscar soluções para os entraves comerciais. Enquanto as tratativas estiverem em andamento, o Brasil não pretende recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica para responder às tarifas dos Estados Unidos, conforme Lula afirmou anteriormente à CNN International.
Além das tarifas, o acesso às reservas brasileiras de minerais críticos poderá entrar nas discussões. Rosa afirmou que o tema pode integrar as negociações com Washington, mas indicou que oportunidades semelhantes poderão ser oferecidas a outros países, desde que estejam associadas a investimentos que agreguem valor ao processamento desses recursos no Brasil.
Por outro lado, uma eventual tarifa de 100% sobre as compras brasileiras de derivados de petróleo da Rússia ficou fora da reunião. A possibilidade está relacionada a uma nova legislação norte-americana de sanções voltada a pressionar Moscou pelo fim da guerra na Ucrânia. De acordo com Rosa, Greer não mencionou o assunto durante as conversas.
Com a criação do grupo de trabalho e a expectativa de apresentação da proposta norte-americana, a negociação entra agora em uma fase mais técnica. O documento dos Estados Unidos deverá indicar quais barreiras poderão ser discutidas e ajudar a delimitar o alcance de um eventual acordo, enquanto o governo brasileiro concentra as conversas na retirada das tarifas que atingem seus produtos no mercado norte-americano.
FUP Explica
O que aconteceu em Milwaukee é menos um avanço concreto e mais a formalização de um canal de negociação. Brasil e EUA saíram da reunião com um grupo de trabalho acertado e a promessa de uma proposta norte-americana, mas sem nenhuma tarifa retirada e sem prazo definido para isso. Isso significa que exportadores brasileiros de aço, alumínio e outros produtos afetados pelas Seções 232 e 301 seguem pagando as taxas por tempo indeterminado.
No plano político, a decisão de não acionar a Lei de Reciprocidade Econômica enquanto as negociações estiverem em curso é uma concessão tática do governo Lula: abre mão de um instrumento de pressão para manter o diálogo aberto. Funciona enquanto os EUA demonstrarem disposição real de negociar, mas fragiliza a posição brasileira se a proposta norte-americana vier com escopo restrito ou condições difíceis de aceitar. A inclusão dos minerais críticos na pauta é o ponto mais sensível nesse sentido: o Brasil tem interesse em atrair investimento para o processamento desses recursos, mas qualquer concessão nessa área vai exigir cuidado para não repetir acordos que entregam matéria-prima sem agregar valor no país.
A tarifa de 100% sobre derivados de petróleo russo comprados pelo Brasil é o risco que ficou fora da mesa por ora, mas não desapareceu. Ela está ligada a uma legislação de sanções em curso nos EUA, e o fato de Greer não ter tocado no assunto não significa que o tema foi descartado. Se essa tarifa avançar, o impacto seria direto no custo de importação de combustíveis e derivados, com efeito em cadeia sobre frete, produção industrial e preços ao consumidor.
