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Bolívia acelera digitalização do comércio exterior e transforma VUCE em plataforma integrada
Decreto 5724 estende por 24 meses a digitalização dos procedimentos, facilita a troca de dados entre órgãos públicos e prevê centralização de serviços para importadores e exportadores
A Bolívia iniciou, em setembro, uma nova etapa de modernização do comércio exterior com a entrada em vigor do Decreto Supremo 5724, que estende por 24 meses o prazo para digitalizar procedimentos e autorizações e reforça a integração da Ventanilla Única de Comercio Exterior (VUCE). A mudança pretende concentrar serviços destinados a importadores e exportadores, facilitar o intercâmbio de informações entre órgãos públicos e reduzir etapas administrativas, enquanto a Aduana Nacional prepara a regulamentação necessária para implementar as novas regras.
Segundo a Agencia Boliviana de Información (ABI), o prazo adicional de dois anos permitirá que os órgãos públicos concluam gradualmente a digitalização dos procedimentos e das autorizações prévias que deverão ser incorporados à VUCE. A proposta é tornar os processos relacionados ao comércio exterior mais ágeis, transparentes e integrados, ao mesmo tempo que as instituições adaptam seus sistemas ao novo modelo.
A mudança, porém, não se limita à substituição de documentos físicos por processos eletrônicos. A VUCE deverá deixar de atuar principalmente como instrumento de digitalização de formulários para funcionar como uma plataforma integrada, reunindo procedimentos, serviços e informações utilizados nas operações de comércio exterior. Com essa estrutura, o governo boliviano pretende simplificar a relação entre empresas e diferentes instituições públicas.
Um dos principais pontos do decreto é a eliminação da exigência de convênios interinstitucionais específicos para a troca de informações entre órgãos do Estado. A alteração deverá facilitar a interoperabilidade dos sistemas e permitir que dados relacionados às operações de importação e exportação circulem entre as instituições sem depender da formalização de acordos individuais.
O decreto também estabelece um prazo de dez dias úteis para que as entidades públicas ainda não integradas à VUCE apresentem um inventário dos procedimentos sob sua responsabilidade relacionados ao comércio exterior. A relação deverá incluir permissões, certificações, licenças, declarações juramentadas e outras autorizações, permitindo identificar quais serviços ainda precisam ser incorporados ao ambiente digital.
De acordo com o PortalPortuario, a transição ocorrerá gradualmente, com a coexistência temporária de procedimentos físicos e digitais enquanto as instituições cumprem os cronogramas de implementação. Nesse período, a Aduana Nacional deverá elaborar a regulamentação das novas disposições e atualizar o calendário de integração dos serviços.
Além disso, a entidade responsável pelo governo eletrônico deverá garantir a continuidade operacional da VUCE e oferecer o suporte técnico necessário para manter o sistema em funcionamento. A medida busca assegurar que a digitalização dos procedimentos seja acompanhada pela infraestrutura tecnológica necessária para sustentar a plataforma.
Para importadores e exportadores, a expectativa é de redução das gestões presenciais, maior rapidez no intercâmbio de informações entre instituições e menos etapas administrativas capazes de provocar atrasos. Segundo a Aduana, as mudanças também devem oferecer maior previsibilidade aos operadores durante o período de integração dos diferentes serviços.
Outro efeito esperado é o reforço da transparência e da rastreabilidade dos procedimentos. A Aduana Nacional afirma que pretende continuar adotando tecnologias para simplificar processos, reduzir a burocracia e melhorar a articulação entre as instituições públicas relacionadas ao comércio exterior, além de aproximar o sistema boliviano de padrões internacionais de facilitação do comércio.
Com o Decreto Supremo 5724, a Bolívia passa agora por um período de transição em que procedimentos físicos e digitais poderão funcionar simultaneamente. Ao longo dos próximos dois anos, a Aduana deverá regulamentar as novas regras, atualizar o cronograma de integração e coordenar a incorporação dos serviços públicos à VUCE, enquanto a plataforma avança para concentrar em um único ambiente parte crescente dos processos utilizados por quem importa ou exporta no país.
FUP Explica
O ponto central aqui é que a Bolívia não está apenas digitalizando papéis: está tentando mudar a lógica de como o Estado se relaciona com quem faz comércio exterior. Eliminar a exigência de convênios individuais entre órgãos para trocar dados é uma mudança institucional relevante, porque esse tipo de burocracia costuma ser o gargalo real, não a falta de tecnologia em si. Se a interoperabilidade funcionar na prática, o tempo entre a solicitação de uma licença ou certificação e a liberação efetiva tende a cair.
Para operadores que trabalham com a Bolívia, seja em importação ou exportação, o período de transição é o momento de maior atenção. A coexistência de fluxos físicos e digitais durante até dois anos cria um ambiente de dupla exigência: é preciso saber qual procedimento ainda aceita papel e qual já migrou para a VUCE, sob risco de atrasos por uso do canal errado. A previsibilidade prometida pela Aduana depende de como o cronograma de integração será comunicado e atualizado.
No plano institucional, o prazo de dez dias úteis para que os órgãos não integrados entreguem o inventário de procedimentos é um termômetro importante: se houver resistência ou atraso nessa etapa, o restante do cronograma tende a escorregar junto. O sucesso do decreto depende menos do texto legal e mais da capacidade de coordenação entre a Aduana, o órgão de governo eletrônico e as demais entidades envolvidas.
Para importadores e exportadores, a expectativa é de redução das gestões presenciais, maior rapidez no intercâmbio de informações entre instituições e menos etapas administrativas capazes de provocar atrasos. Segundo a Aduana, as mudanças também devem oferecer maior previsibilidade aos operadores durante o período de integração dos diferentes serviços.
Outro efeito esperado é o reforço da transparência e da rastreabilidade dos procedimentos. A Aduana Nacional afirma que pretende continuar adotando tecnologias para simplificar processos, reduzir a burocracia e melhorar a articulação entre as instituições públicas relacionadas ao comércio exterior, além de aproximar o sistema boliviano de padrões internacionais de facilitação do comércio.
Com o Decreto Supremo 5724, a Bolívia passa por um período de transição em que procedimentos físicos e digitais poderão funcionar simultaneamente. Ao longo dos próximos dois anos, a Aduana deverá regulamentar as novas regras, atualizar o cronograma de integração e coordenar a incorporação dos serviços públicos à VUCE, enquanto a plataforma avança para concentrar em um único ambiente parte crescente dos processos utilizados por quem importa ou exporta no país.
