Antaq libera píer em Itacoatiara como segunda frente para operações de Manaus

A Super Terminais poderá usar, por 180 dias, um píer flutuante em Itacoatiara, no interior do Amazonas, para transferir contêineres entre navios e balsas e dar suporte às operações realizadas em Manaus. A autorização especial e emergencial foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e transforma a estrutura em uma segunda frente operacional para movimentação de cargas, segundo informações publicadas pelo O Polo.

A medida abrange o Terminal de Uso Privado (TUP) Super Terminais Itacoatiara, conhecido como Porto Verde. Com a autorização, o píer poderá funcionar de forma complementar ao cais flutuante que já havia sido liberado pela agência, criando uma alternativa para redistribuir parte das operações do terminal de Manaus quando necessário.

Durante o período autorizado, a estrutura será utilizada exclusivamente para transferir contêineres entre navios e balsas. A liberação, no entanto, não dispensa a Super Terminais das demais exigências necessárias ao funcionamento do píer.

A empresa deverá manter a regularidade da operação perante a Receita Federal, a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros, o poder público municipal, a autoridade aduaneira e os órgãos ambientais.

Além disso, a Antaq determinou que a Super Terminais divulgue previamente os serviços oferecidos no píer, incluindo preços, tarifas ou valores de referência, condições comerciais e regras de faturamento. As informações deverão permanecer disponíveis em área de fácil acesso no site da companhia.

Antaq exigirá relatórios a cada 15 dias

A operação ficará sob acompanhamento da Antaq durante os 180 dias. Nesse período, a Super Terminais deverá encaminhar relatórios quinzenais à agência até o quinto dia útil após o encerramento de cada intervalo de acompanhamento.

Os documentos terão de detalhar os navios e as balsas atendidos, as empresas de navegação envolvidas, os horários das operações, os calados das embarcações e a quantidade de contêineres movimentados. Os volumes deverão ser informados em toneladas, unidades físicas e TEUs, medida equivalente a um contêiner de 20 pés, com separação entre cargas cheias e vazias e entre operações de embarque, desembarque e transbordo.

Também deverão constar dos relatórios os tempos de espera para atracação e desatracação, a duração das operações, os serviços prestados, os preços cobrados, os descontos concedidos e os valores faturados. Custos relacionados a serviços de terceiros, como transporte por balsas e apoio marítimo ou fluvial, também terão de ser informados.

Contratos, propostas comerciais, notas fiscais e faturas relacionados às operações deverão acompanhar a documentação. Já os dados comerciais e econômico-financeiros terão tratamento sigiloso e ficarão restritos às áreas técnicas responsáveis pela fiscalização e regulação.

A Antaq poderá comparar os dados apresentados pela Super Terminais com informações fornecidas por empresas de navegação e outros usuários para acompanhar preços e condições concorrenciais durante a vigência da autorização.

Caso sejam constatados descumprimentos, omissões, inconsistências sem justificativa ou atrasos na entrega dos documentos, a agência poderá instaurar processo administrativo sancionador. Entre as medidas previstas estão a aplicação de penalidades e a avaliação da suspensão ou cassação da autorização emergencial.