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Acordo põe fim à greve de práticos nos portos argentinos
Marítimo

Acordo põe fim à greve de práticos nos portos argentinos

05/08/2026·444 palavras
Encerramento de greve de práticos portuários na Argentina alivia operações portuárias e fluxo de cargas na região.

A greve de práticos portuários na Argentina terminou nesta quarta-feira (5), após o governo nacional anunciar um acordo com representantes do setor que havia deixado mais de 185 embarcações paradas nos principais portos do país. A paralisação havia começado em 1º de agosto, no mesmo dia em que o presidente Javier Milei e o ministro de Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, publicaram o Decreto 690/2026, norma que alterou profundamente o regime de practicagem e pilotagem vigente desde 1991.

A norma criou um registro aberto de profissionais sob a órbita da Prefectura Naval Argentina e habilitou os usuários a escolher livremente os prestadores do serviço. O decreto também eliminou restrições para o ingresso de novos operadores e outorgou à Agência Nacional de Portos e Navegação a faculdade de fixar tarifas máximas. O setor interpretou as mudanças como uma ameaça ao modelo regulatório existente e iniciou a paralisação imediatamente, segundo o Portal Portuario.

A interrupção foi descrita como uma das maiores da atividade portuária argentina dos últimos tempos, com atrasos na cadeia logística e exportadora do país.

O entendimento prevê três pontos centrais. O primeiro é uma redução de 20% nas tarifas do serviço de praticagem, com retomada imediata das atividades. O segundo é a suspensão da aplicação do Decreto 690/2026, abrindo espaço para revisão da norma. O terceiro é a criação de uma mesa de trabalho coordenada pelo Poder Executivo, com participação das áreas de Segurança, Defesa e outros organismos competentes, para analisar possíveis modificações ao esquema de desregulação.

Os representantes do setor retomaram as tarefas de forma imediata após o anúncio, enquanto as negociações para uma solução definitiva continuam. A composição e o calendário da mesa de trabalho não haviam sido detalhados até 5 de agosto de 2026.

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Setor agroexportador e contexto portuário

Gustavo Idígoras, presidente da Cámara de Industrias Agrícolas da Argentina, declarou ao Cadena 3, após o anúncio do acordo, que a retomada das atividades era uma boa notícia e avaliou a redução tarifária como um passo em direção a maior competição e transparência no setor. Idígoras também destacou que a safra total argentina está estimada em 155 milhões de toneladas, descrita como recorde para o país.

O dirigente ainda apontou dificuldades na contratação de fretes marítimos em razão do conflito no Oriente Médio e da guerra na Ucrânia, afirmando que parte das rotas ainda permanece congestionada na região de Ormuz.

O episódio se soma a um histórico recente de instabilidade nos portos argentinos, que inclui paralisações de trabalhadores marítimos da Fesimaf em protesto à reforma trabalhista do governo Milei e protestos de caminhoneiros autônomos nos portos graneleiros de Bahia Blanca e Necochea por insatisfação com tarifas de transporte.

FUP Explica

O encerramento da greve é, na prática, uma derrota parcial do governo Milei no campo da desregulação. O Decreto 690/2026 foi publicado como parte da agenda de abertura de mercados e redução de monopólios, mas a resistência imediata do setor forçou o Executivo a suspender a norma em menos de uma semana, antes mesmo de ela entrar em vigor de fato. Isso cria um precedente delicado: mostra que grupos com poder de paralisar infraestrutura crítica têm capacidade de barrar reformas por decreto, o que tende a encorajar resistências similares em outros setores que o governo pretende desregular.

Do ponto de vista econômico, a redução de 20% nas tarifas de praticagem é uma concessão concreta que o governo entregou para destravar os portos, e ela beneficia diretamente os armadores e exportadores que pagam pelo serviço. Para o setor agroexportador argentino, que está diante de uma safra recorde estimada em 155 milhões de toneladas, cada dia de porto parado representa custo real de demurrage e risco de perda de janelas de embarque. A normalização das operações é urgente nesse contexto.

A mesa de trabalho criada pelo acordo ainda precisa chegar a um resultado sobre o decreto, e esse processo pode se arrastar. Se o governo recuar definitivamente na desregulação, o modelo de praticagem com acesso restrito se mantém, o que preserva o poder de mercado dos práticos atuais. Se insistir na abertura, o conflito pode se renovar. O que está claro é que a questão não está resolvida, apenas pausada.

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