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15 economias se unem contra excesso de capacidade industrial em iniciativa liderada pelos EUA
Declaração reúne União Europeia e outras economias em torno de ações sobre automóveis, baterias, semicondutores e painéis solares, após G20 não alcançar consenso sobre o tema
Os Estados Unidos reuniram União Europeia e outras economias em uma declaração conjunta contra o excesso estrutural de capacidade industrial, em uma articulação que prevê medidas coordenadas sobre setores como automóveis, veículos elétricos, baterias, produtos químicos, semicondutores e painéis solares.
Divulgado na quarta-feira (7), após uma reunião do G20 não alcançar consenso sobre o tema, o documento defende ações contra políticas consideradas responsáveis por estimular a superprodução e distorcer mercados. Brasil e China, além de Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul, não aderiram à iniciativa.
Segundo a Reuters, a declaração foi acordada por representantes das economias participantes à margem de uma reunião do Comitê de Comércio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O movimento ocorreu depois que ministros do Comércio do G20, reunidos na semana anterior em Milwaukee, nos Estados Unidos, não conseguiram chegar a um entendimento conjunto sobre o excesso de capacidade industrial.
Assinaram o documento Argentina, Austrália, Canadá, União Europeia, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Polônia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.
Os participantes defenderam que os países adotem medidas para eliminar o excesso estrutural de capacidade e produção, inclusive com o fim de políticas e práticas consideradas não orientadas pelo mercado. Na avaliação dos signatários, essas medidas contribuem para a superprodução, distorcem preços e padrões de produção, desestimulam investimentos orientados pelo mercado e prejudicam a concorrência.
O Indian Express detalhou que os participantes pretendem se reunir em nível técnico antes de dezembro de 2026 para definir termos de referência, compartilhar informações não confidenciais sobre o excesso estrutural de capacidade e seus impactos, discutir medidas para reduzir danos e identificar lacunas de dados, recorrendo também a trabalhos da OCDE e outras fontes. Os países se comprometeram ainda a avaliar ações que possam ser complementares entre si para proteger suas economias, trabalhadores e atividades comerciais.
Embora a declaração trate do excesso de capacidade de maneira mais abrangente, a China ocupa posição central na disputa. O representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, argumenta que subsídios estatais chineses alimentaram uma produção excedente que resultou em um fluxo de exportações capaz de pressionar indústrias de outros países. Pequim rejeita essa avaliação e acusa governos ocidentais de usar o debate sobre capacidade industrial para justificar medidas protecionistas.
A adesão da Índia ocorre enquanto Washington conduz uma investigação sob a Seção 301 sobre excesso de capacidade. Especialistas ouvidos pelo Indian Express avaliam que a participação do país na declaração pode reduzir a possibilidade de o Representante Comercial dos EUA avançar com tarifas propostas contra produtos indianos nesse processo. A investigação também considera economias como China, União Europeia, Japão, México, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia.
Ao mesmo tempo, as possíveis medidas não necessariamente atingiriam apenas a China. O especialista em comércio internacional Abhijeet Das afirmou ao jornal indiano que regras voltadas ao excesso estrutural de capacidade na indústria também poderiam afetar a Índia, indicando que os efeitos de uma ação coordenada podem alcançar outros países com forte presença manufatureira.
O Brasil não aderiu à declaração. Conforme destacou o UOL, o país ficou de fora ao lado de China, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. Após o impasse entre os ministros do Comércio do G20, o escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos reuniu representantes das economias favoráveis à iniciativa para começar a trabalhar sobre o tema durante o encontro do Comitê de Comércio da OCDE.
A articulação mantém, portanto, fora do acordo parte dos integrantes do G20, enquanto os signatários avançam na discussão de medidas contra o excesso estrutural de capacidade. O próximo passo previsto no documento será o encontro técnico antes de dezembro, quando os participantes deverão compartilhar dados, avaliar os impactos nos setores considerados mais expostos e discutir possíveis respostas coordenadas.
FUP Explica
O que está em jogo aqui vai além de uma declaração diplomática sem dentes. Quinze economias, incluindo os principais parceiros comerciais do mundo, formalizaram um alinhamento em torno de um diagnóstico que aponta diretamente para a China: subsídios estatais gerando superprodução que pressiona indústrias em outros países. O fato de o G20 não ter chegado a consenso e de o movimento ter migrado para o âmbito da OCDE, onde a China não é membro, revela a dificuldade de tratar o tema em fóruns que incluem Pequim, e sinaliza que os signatários preferiram avançar num espaço onde o bloqueio chinês não se aplica.
Para o Brasil, a não adesão tem leitura dupla. Por um lado, o país mantém distância de uma iniciativa que, na prática, orbita em torno de pressionar a China, seu maior parceiro comercial. Por outro, fica fora de um processo que pode resultar em medidas coordenadas de proteção industrial entre economias que são concorrentes do Brasil em setores como veículos elétricos, baterias e painéis solares. Se os signatários avançarem para ações concretas, o Brasil pode se ver diante de mercados mais fechados sem ter participado da construção das regras. A investigação americana sob a Seção 301, que inclui economias além da China, também merece atenção: dependendo de como evoluir, pode gerar tarifas que afetam exportações brasileiras para os EUA em setores manufatureiros.
No plano mais amplo, a declaração reforça uma tendência de fragmentação do sistema multilateral de comércio: quando não há consenso no G20, um grupo menor de países alinhados avança por fora. Isso tende a criar regras paralelas, pressionar outros países a escolher lados e reduzir o espaço para posições neutras como a que o Brasil adotou aqui. O encontro técnico previsto antes de dezembro de 2026 será o momento em que essa articulação ganha ou perde substância real.
