Entendimento abrange veículos híbridos, terras raras e produtos médicos; próxima reunião ministerial está prevista para março de 2027
O comércio entre China e União Europeia avançou nas negociações sobre veículos híbridos e licenças para terras raras. Os representantes dos dois lados se reuniram em Pequim, nos dias 8 e 9 de outubro. O encontro buscou tratar de divergências e tornar a relação comercial mais estável e equilibrada. Para isso, as partes discutiram tarifas, acesso a mercados e controles de exportação.
A declaração conjunta reúne os resultados da segunda reunião do mecanismo de consultas sobre comércio e investimentos. O Departamento de Comércio da província chinesa de Fujian publicou o documento em 26 de outubro.
Participaram do encontro o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, e o comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič.
As partes planejam manter contato nos próximos meses, com uma videoconferência ministerial em janeiro de 2027. Além disso, a terceira reunião do mecanismo está prevista para março.
Entendimento sobre veículos híbridos
A declaração informa que os dois lados chegaram a um entendimento sobre o comércio de veículos híbridos, em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). No entanto, o documento conjunto não detalha as condições dessa negociação.
Após o encontro, Šefčovič afirmou que o entendimento busca moderar as exportações chinesas de veículos híbridos e híbridos plug-in para o mercado europeu. Segundo o comissário, a medida poderia reduzir esses embarques em mais de 50% ao longo de quatro anos, em comparação com um cenário projetado sem mudanças. Porém, ele disse que os detalhes e procedimentos ainda seriam apresentados às lideranças europeias.
Quanto aos veículos elétricos a bateria, a China e a União Europeia afirmaram que darão continuidade aos procedimentos relacionados a compromissos de preços de empresas e às revisões ligadas à investigação europeia sobre subsídios. Portanto, a declaração não apresenta uma solução definitiva para o caso.
Os parceiros também concordaram em continuar estudando a possibilidade de reduzir tarifas sobre determinados produtos, dentro das regras da OMC. Além disso, pretendem reforçar a comunicação por meio do mecanismo de monitoramento comercial.
Terras raras e produtos de uso duplo
No campo dos controles de exportação, a China afirmou estar disposta a continuar facilitando, por meio de um canal prioritário, a análise de licenças para o fornecimento de terras raras e ímãs permanentes à União Europeia. Esses materiais são utilizados em diferentes segmentos industriais e em cadeias de produção de equipamentos e tecnologias.
Por sua vez, a União Europeia informou que continuará trabalhando com as autoridades de seus países-membros para facilitar casos prioritários de licenciamento de produtos de uso duplo destinados à China. Esses itens podem ter aplicações civis e militares.
O Ministério do Comércio da China informou que as partes também discutiram a possibilidade de criar medidas para facilitar o comércio de itens de uso duplo que cumpra as normas aplicáveis. Além disso, segundo o órgão, as negociações incluem, ainda, maior comunicação sobre procedimentos de inclusão e retirada de listas de controle.
Comércio entre China e União Europeia: próximos passos
A declaração prevê a continuidade do diálogo sobre acesso ao mercado de dispositivos médicos. Nesse sentido, a União Europeia recebeu com satisfação as medidas chinesas para aumentar as importações desses produtos, incluindo um encontro entre compradores e fornecedores durante a nona Feira Internacional de Importação da China.
Na área agropecuária, Pequim informou que pretende acelerar, com base em avaliações de risco, o reconhecimento do princípio de regionalização para países europeus elegíveis. Esse princípio permite considerar a situação sanitária de regiões específicas. Além disso, as partes vão discutir formas de suspender restrições sobre produtos de origem animal relacionadas à língua azul, doença que afeta ruminantes.
O documento prevê ainda consultas sobre regras para cosméticos e medicamentos, cooperação em propriedade intelectual e conversas sobre investimentos. Além disso, no âmbito multilateral, China e União Europeia concordaram em fortalecer a comunicação sobre a reforma da OMC.
Para as empresas que atuam no comércio entre China e União Europeia, os resultados apontam caminhos para lidar com barreiras e licenças. No entanto, a aplicação de parte das medidas, porém, ainda depende de consultas e procedimentos das autoridades dos dois lados.
