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Peru impulsiona acordo com Hong Kong que elimina tarifas sobre 98,3% dos produtos
Comércio Exterior

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Peru impulsiona acordo com Hong Kong que elimina tarifas sobre 98,3% dos produtos

21/08/2026·397 palavras
Acordo comercial regional que pode afetar dinâmica de comércio na América do Sul e competitividade de exportadores brasileiros.

O governo peruano anunciou que vai impulsionar a entrada em vigor do TLC Peru-Hong Kong ainda em 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho de Ministros, Luis Galarreta, durante discurso ante o pleno da Câmara de Deputados, onde expôs a Política Geral de Governo, segundo o PortalPortuario. Na ocasião, Galarreta reafirmou que a abertura comercial continuará sendo política de Estado.

O tratado foi assinado em 15 de novembro de 2024, em Lima, e ratificado pelo governo peruano por meio do Decreto Supremo nº 030-2026-RE, publicado no Diário Oficial El Peruano, conforme registrado pelo bilaterals.org em julho de 2026. Junto ao acordo principal, o governo também ratificou uma Carta Complementar sobre Serviços Profissionais.

O acordo é composto por 20 capítulos e estabelece compromissos tarifários diferenciados para cada lado. De acordo com o Trade and Industry Department de Hong Kong, o Peru se comprometeu a eliminar tarifas em 98,3% de suas linhas tarifárias para produtos originários de Hong Kong. Desse total, 91,3% das linhas terão eliminação imediata na entrada em vigor do tratado, enquanto os outros 7% seguirão cronograma de redução gradual.

Um grupo restrito de produtos agrícolas peruanos, como laticínios, arroz e açúcar, ficará sujeito apenas à eliminação tarifária parcial, correspondendo a 0,6% das linhas tarifárias, segundo o Trade and Industry Department. Outros 1,1% das linhas continuarão com direitos aduaneiros, mas serão objeto de negociação para liberalização no quinto ano após a entrada em vigor do acordo.

Do lado de Hong Kong, o compromisso é manter o regime de tarifa zero de importação para todos os bens originários do Peru, prática que o território já adota amplamente, conforme informado pelo Trade and Industry Department.

Próximos passos para a vigência

Apesar da ratificação peruana, a entrada em vigor do TLC depende da conclusão dos procedimentos internos de ambos os lados. O Trade and Industry Department de Hong Kong informou que a data efetiva será anunciada oportunamente, sem detalhar prazo. O anúncio de Galarreta em agosto de 2026 reafirma o compromisso peruano em acelerar esse processo ao longo do ano.

O acordo se insere na estratégia peruana de consolidar o país como plataforma de comércio, investimento e serviços entre América do Sul e a região Ásia-Pacífico, mantendo participação no Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) e outros blocos econômicos. Galarreta mencionou que o tratado visa promover a oferta exportável regional, permitindo que produtos peruanos alcancem novos mercados.

FUP Explica

O TLC Peru-Hong Kong é mais um passo na movimentação dos países sul-americanos em direção aos mercados asiáticos, num momento em que a diversificação de parceiros comerciais virou prioridade para vários governos da região. Para o Peru, o acordo tem peso duplo: além de abrir acesso preferencial a Hong Kong, reforça o posicionamento do país como ponto de conexão entre a América do Sul e o Ásia-Pacífico, o que interessa tanto a exportadores peruanos quanto a investidores que usam o país como base regional.

Do ponto de vista comercial, a estrutura do acordo favorece claramente o lado peruano: Hong Kong já opera com tarifa zero para praticamente tudo, então o ganho concreto está na segurança jurídica e no acesso consolidado, não numa abertura nova. Para os exportadores peruanos, a eliminação imediata de tarifas em 91,3% das linhas é relevante, especialmente para setores que hoje enfrentam alguma barreira tarifária no mercado hongkonguês. As exceções agrícolas, como laticínios, arroz e açúcar, mostram que o governo peruano protegeu setores domésticos sensíveis, o que é padrão em acordos desse tipo.

O ponto de atenção agora é o timing: a ratificação peruana foi concluída, mas Hong Kong ainda precisa finalizar seus procedimentos internos, e não há data confirmada. O anúncio de Galarreta serve mais como sinal político de prioridade do que como garantia de vigência imediata. Se o processo avançar ainda em 2026, o Peru entra no próximo ciclo de exportações com um acordo operacional para um dos centros financeiros e comerciais mais movimentados da Ásia.

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