Ambiente apresenta fluxos por modal e local de despacho, além de um manual rodoviário inédito e orientações atualizadas para o transporte aéreo
Da emissão do conhecimento de carga ao registro da declaração de importação, transportadores, depositários e importadores precisam acompanhar etapas distribuídas entre diferentes sistemas. Para facilitar a consulta desse percurso, a Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (4) a reestruturação do Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT). Disponível no Portal Aduana e Comércio Exterior, o ambiente reúne orientações por modal e local de despacho, além de manuais operacionais.
A principal novidade aparece já na página inicial: a seção “Visão Geral do Controle de Carga na Importação”. O conteúdo apresenta um fluxo resumido dos processos e relaciona a sequência de atividades dos intervenientes aos sistemas utilizados. Dessa forma, o usuário pode consultar o encadeamento das etapas conforme as características da operação.
Além disso, o lançamento inclui um manual inédito do CCT Rodoviário e a revisão completa do manual do CCT Aéreo. A reorganização busca simplificar a pesquisa e concentrar as orientações para operadores do comércio exterior e demais usuários dos sistemas aduaneiros.
Em declaração publicada no site da Receita Federal, o supervisor-geral do Programa Manuais Aduaneiros, Marco Aurélio Mucci Mattos, destacou a proposta do ambiente. “Os usuários do comércio exterior contam agora com um ambiente muito mais amigável e intuitivo para compreender e acompanhar etapas complexas do controle de carga no Brasil, centralizando orientações atualizadas em um único ponto de acesso”, afirmou.
Fluxos relacionam intervenientes e sistemas
As orientações abrangem os modais aéreo, marítimo e rodoviário. O percurso começa na emissão dos conhecimentos de carga — AWB, BL ou CRT/MIC-DTA, conforme o transporte — e segue até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp).
A consulta também considera o local do despacho. Por isso, o material contempla fluxos em aeroportos, portos, recintos de fronteira e portos secos, permitindo identificar a sequência correspondente a diferentes configurações da importação.
Nesse mapeamento, o subportal apresenta a participação de transportadores, depositários e importadores. Ao mesmo tempo, identifica os sistemas envolvidos, entre eles CCT, Siscomex Trânsito, Mercante e API Recintos.
Para quem acompanha uma operação, a visão geral oferece um ponto de partida para localizar as etapas e os responsáveis indicados no fluxo. A partir desse panorama, os manuais permitem aprofundar a consulta aos procedimentos de cada modalidade.
A estrutura, portanto, combina duas formas de acesso à informação: uma visão resumida do percurso da carga e orientações detalhadas por modal. Assim, o usuário pode começar pelo fluxo geral e, depois, consultar o conteúdo específico relacionado à sua operação.
Novidades nos manuais aéreo e rodoviário
No transporte terrestre, a novidade é um guia orientativo inédito e abrangente dedicado ao CCT Rodoviário. Já no modal aéreo, a revisão completa do manual consolida os fluxos operacionais mais recentes descritos pelo órgão.
Além da organização dos procedimentos, a reestruturação envolve a apresentação dos materiais. Os conteúdos dos manuais migraram para a tecnologia Plone, com o objetivo de tornar a navegação mais fluida e melhorar a visualização das informações.
Segundo o anúncio, essa mudança também busca dar mais agilidade à atualização das orientações procedimentais. A proposta é facilitar tanto a consulta pelos usuários quanto a manutenção do conteúdo disponível.
O subportal já está aberto à consulta pública. Para acessá-lo, os profissionais devem entrar no Portal Aduana e Comércio Exterior, no site oficial do órgão, e localizar o espaço de Controle de Carga e Trânsito.