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Comércio Exterior

Dedos segurando pepita de ouro

Receita Federal aplica perdimento a cargas de ouro com valor declarado de R$ 46,5 milhões

19/11/2026 · 557 palavras

Embarques foram bloqueados em Guarulhos em abril. A auditoria identificou que uma exportadora assumiu operações de outra empresa do mesmo grupo, sujeita a restrições judiciais.

Embarques foram bloqueados em Guarulhos em abril. A auditoria identificou que uma exportadora assumiu operações de outra empresa do mesmo grupo, sujeita a restrições judiciais.

A Receita Federal aplicou a pena de perdimento a cargas de ouro com valor declarado de R$ 46,5 milhões após identificar fraudes em exportações de um grupo econômico sediado em Cuiabá (MT). A Alfândega de Brasília bloqueou os embarques no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em abril de 2026. Em outubro, concluiu a fiscalização. Segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira (19) no portal gov.br, o ouro seguiria para os Emirados Árabes Unidos, a Índia e a Suíça.

Ao todo, quatro Declarações Únicas de Exportação (DU-E) estavam vinculadas às cargas. Juntas, elas somavam R$ 46.509.779,98 em valor declarado. Com a aplicação do perdimento, os bens passam à União e terão a destinação prevista na legislação. Até a divulgação do comunicado, porém, a Receita não havia informado qual seria essa destinação.

O grupo costumava usar o Aeroporto de Guarulhos para suas exportações. Nesse caso, o Serviço de Fiscalização Aduaneira da Alfândega de Brasília determinou o bloqueio logo no início do procedimento, antes da saída do ouro. Em seguida, a equipe realizou a auditoria e analisou os elementos reunidos durante a fiscalização. Ao fim dessa etapa, em outubro, o serviço finalizou o auto de infração.

Auditoria identificou irregularidades na exportação e na origem do ouro

Em primeiro lugar, a Receita identificou uma irregularidade na forma como o grupo conduzia as exportações. Segundo a fiscalização, a exportadora assumiu as operações de outra empresa do mesmo grupo e deu continuidade a elas. Isso ocorreu mesmo quando a companhia anterior e seus diretores estavam sujeitos a restrições judiciais para operar. Por isso, a fiscalização classificou a conduta como interposição fraudulenta de pessoas.

Além disso, os auditores analisaram a documentação sobre a procedência do ouro. A Receita informou que os documentos eram inidôneos para comprovar a origem lícita do metal. Assim, enquanto uma parte da apuração examinou quem conduzia as operações, a outra verificou os documentos apresentados para justificar a origem da mercadoria.

O comunicado, porém, não identifica as empresas envolvidas nem detalha as restrições judiciais. Sobre as cargas, a Receita também não informou o peso do ouro, o local de extração ou quanto cada uma das quatro declarações representava no valor total. Os destinos divulgados eram os mercados para os quais o metal seria enviado.

Áreas da Receita atuaram em conjunto

O procedimento envolveu as áreas de fiscalização, gestão de riscos e despacho aduaneiro. Segundo a Receita, a integração entre essas equipes ajuda a identificar irregularidades nas operações de comércio exterior. Além disso, na rotina de controle das exportações, o órgão utiliza ferramentas de gerenciamento de risco, cruzamento de dados e auditorias especializadas.

Nesse caso, a ordem de bloqueio impediu o embarque enquanto a equipe analisava as operações. Depois de concluir o procedimento administrativo-fiscal, a Receita aplicou a pena de perdimento. A decisão, portanto, definiu que as cargas ficariam em favor da União.

Por fim, a Receita afirmou que a ação também buscou proteger o meio ambiente, os povos originários e o patrimônio da União. O órgão relacionou essa finalidade ao fato de que os recursos minerais do subsolo pertencem à União.