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Tecnologia por: Matheus Ramalho

A IA que sugere NCM no Classif é a mesma que fiscaliza as importações

06/11/2026 · 637 palavras

Não sei se muita gente sabe, mas o Classif da Receita Federal, disponível no Portal Único Siscomex, sugere códigos NCM com inteligência artificial. O usuário descreve a mercadoria e o sistema indica as classificações mais prováveis. A própria Receita mediu a precisão dessas sugestões e publicou os resultados na WCO News, revista da Organização Mundial das Aduanas.

Jorge Jambeiro Filho, então chefe de Inovação e Inteligência Artificial da Receita, assina o artigo de outubro de 2024 com Gustavo Lacerda Coutinho e Kelly Morgero. Os autores explicam que as sugestões do Classif vêm do SISAM, sistema de aprendizado de máquina que a Receita usa desde 2015 para identificar erros nas declarações de importação, sobretudo de classificação fiscal.

Para atender o importador, a Receita adaptou o modelo. No Classif, ele considera apenas a descrição da mercadoria e deixa de lado as demais informações que usa na fiscalização. Segundo os autores, essa escolha reduz um pouco a precisão, mas evita que a ferramenta revele como contornar o controle. Assim, quem alterar a descrição até obter o código desejado continua sujeito à análise do SISAM no momento do despacho.

Como o Classif da Receita Federal se saiu nos testes

A Receita testou a ferramenta com uma lista de dez mercadorias que o pesquisador Andrew Grainger publicou no World Customs Journal. O pesquisador elaborou a seleção justamente para avaliar sistemas de apoio à classificação tarifária, com uma dificuldade específica em cada item.

No mesmo estudo, Grainger aponta situações que costumam gerar divergências entre especialistas, como a distinção entre monitores de computador e monitores de equipamentos médicos.

A equipe da Receita traduziu as dez mercadorias para o português e as submeteu ao Classif. Na configuração descrita no artigo, o sistema indica o código de oito dígitos apenas quando considera alta a qualidade do resultado. Nos demais casos, sugere somente a posição de quatro dígitos.

Em seis testes, o Classif apontou o código completo e acertou todos. Já em três, a posição correta apareceu entre as alternativas, mas não como a primeira opção. Em um caso, a ferramenta errou, falha que a Receita atribuiu a dados inconsistentes na base do SISAM.

Catálogo de Produtos exige adaptação do SISAM

Desde a publicação do artigo, o ambiente mudou. Na época, os autores descreviam o Catálogo de Produtos como prestes a se tornar obrigatório e reconheciam que a novidade exigiria mudanças no próprio SISAM.

Como o sistema aprendeu com descrições em texto livre, cheias de imprecisões, a equipe precisaria modificar seus modelos para analisar mercadorias descritas por atributos padronizados. Segundo o artigo, essas alterações estavam em desenvolvimento.

O texto de 2024, porém, não permite confirmar se a equipe concluiu essa adaptação. Enquanto isso, o Catálogo já integra a rotina das importações registradas por DUIMP. Nesse contexto, o preenchimento correto dos atributos exige atenção também às exigências dos órgãos anuentes, como Inmetro e Anvisa.

Inteligência artificial apoia a classificação fiscal

Na conclusão do artigo, os autores afirmam que os sistemas de inteligência artificial da Receita aprendem com as pessoas e não pretendem substituí-las. Além disso, ressaltam que profissionais revisam todas as decisões dessas ferramentas.

O princípio vale também para o setor privado. A inteligência artificial acelera a pesquisa, mas o importador e o profissional que o assessora continuam responsáveis pela classificação.

Afinal, a NCM determina mais do que a alíquota. Dela dependem o tratamento administrativo, medidas de defesa comercial, os atributos exigidos no Catálogo e, com a reforma tributária, o enquadramento na CBS e no IBS.

Para quem precisa reunir essas informações no dia a dia, a Logcomex.ai oferece agentes de inteligência artificial que sugerem a NCM a partir de perguntas em linguagem natural. A ferramenta também cruza o resultado com alíquotas vigentes e medidas antidumping ativas.

Assim, o profissional reúne mais dados para analisar a classificação, mantendo a responsabilidade pela validação final. Conheça a plataforma em logcomex.ai.